EDS - COMISSÃO DE EDUC. E DESPORTO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde e Meio-ambiente compete analisar:
a) Assuntos atinentes à educação, em geral, política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direitos da educação, recursos humanos e financeiros para a educação;
b) Sistema desportivo, sua organização, política e plano de educação física e desportiva;
c) Desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográficos, arqueológicos, culturais e artísticos;
d) Gestão da documentação governamental e patrimônio histórico e de arquivo estadual;
e) Diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas;
f) Assuntos relacionados à saúde, previdência e assistência social;
g) Organização institucional da saúde no Município;
h) Política da saúde e processo de planificação em saúde, Sistema Único de Saúde;
i) Ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública;
j) Política e sistema municipal de meio ambiente;
k) Direito ambiental e legislação de defesa ecológica;
l) Recursos naturais: flora, fauna e solo;
m) Averiguação das denúncias contra degradação do meio ambiente;