{"id":4,"__str__":"EDS - COMISS\u00c3O DE EDUC. E DESPORTO, SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","link_detail_backend":"/comissao/4","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DE EDUC. E DESPORTO, SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","sigla":"EDS","data_criacao":"2015-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, Sa\u00fade e Meio-ambiente compete analisar:\r\na) Assuntos atinentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, em geral, pol\u00edtica e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, direitos da educa\u00e7\u00e3o, recursos humanos e financeiros para a educa\u00e7\u00e3o;\r\nb) Sistema desportivo, sua organiza\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e plano de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e desportiva;\r\nc) Desenvolvimento cultural, inclusive patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, geogr\u00e1ficos, arqueol\u00f3gicos, culturais e art\u00edsticos;\r\nd) Gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o governamental e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e de arquivo estadual;\r\ne) Divers\u00f5es e espet\u00e1culos p\u00fablicos, datas comemorativas e homenagens c\u00edvicas;\r\nf) Assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social;\r\ng) Organiza\u00e7\u00e3o institucional da sa\u00fade no Munic\u00edpio;\r\nh) Pol\u00edtica da sa\u00fade e processo de planifica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, Sistema \u00danico de Sa\u00fade;\r\ni) A\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica, campanhas de sa\u00fade p\u00fablica;\r\nj) Pol\u00edtica e sistema municipal de meio ambiente;\r\nk) Direito ambiental e legisla\u00e7\u00e3o de defesa ecol\u00f3gica;\r\nl) Recursos naturais: flora, fauna e solo;\r\nm) Averigua\u00e7\u00e3o das den\u00fancias contra degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente;","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}